O presidente e a vice-presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela e Júlia Fernandes, respectivamente, são arguidos na Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interactiva de turismo no concelho.
A constituição de arguidos foi confirmada esta quarta-feira à Lusa por António Vilela que sublinhou que tanto ele como a vice-presidente estão “de consciência completamente tranquila”.
“Foi um processo o mais transparente possível”, salientou o autarca do PSD, frisando que a loja interactiva pretendia “ser uma resposta àquilo que era um conceito que estava definido em todo o território” abrangido pela Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), para uma “promoção global” e concertada.
“Se reparar, as lojas são todas iguais”, apontou, sublinhando estar “muito satisfeito” com a loja que definiu como “um bom projecto” e que disse estar a “dar a resposta” pretendida para ajudar a promover o turismo do concelho.
A investigação sobre a instalação de lojas interactivas de turismo (LIT) insere-se no âmbito da Operação Éter, mas o Ministério Público (MP) decidiu abrir um inquérito autónomo exclusivamente sobre aquela matéria.
Em causa está a alegada “imposição”, por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.
O MP já deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e 8 entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que está em prisão preventiva desde 18 de Outubro de 2018.
Foram então detidos por alegada viciação de procedimentos de contratação pública, Isabel Castro, directora operacional do TPNP, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e José Agostinho, da firma Tomi World, de Viseu.
40 Lojas em ajustes directos com empresa de arguido
De entre as 64 Lojas Interactivas da TPNP, pelo menos 40 resultam de contratos realizados por ajuste directo, no total de 1,5 milhões de euros, com a empresa Tomi World, cujo gerente é um dos arguidos na Operação Éter.
Estes ajustes dizem respeito à instalação das lojas, à aquisição e instalação de equipamentos informáticos e audiovisuais, à aquisição de software e licenças, de acordo com o portal BASE relativo a contratos públicos.
O contrato mais elevado, segundo dados do BASE, ascende a 67.361 euros e refere-se a um ajuste directo realizado pelo município da Póvoa de Varzim, por “ausência de recursos próprios”, para Instalação da Loja Interactiva de Turismo.
Surge depois o município de Gondomar que, em Março de 2014, contratou à empresa o “fornecimento de equipamentos interactivos” por 63.800 euros.
A Câmara de Felgueiras assinou um contrato por 53 mil euros, valor próximo dos 53.390 euros pagos pela Câmara de Penafiel.
Também a Câmara de Vila do Conde acordou com a Tomi World um ajuste directo para equipamentos para a Loja Interactiva por 52.120 euros.
Da lista de ajustes directos entre municípios e a empresa, com valores a variar entre os 2.880 euros pela renovação da licença de manutenção e acesso a plataforma interactiva pagos pela Trofa e os 50.120 euros pagos pelo município de Tarouca para aquisição de equipamento para a Loja Interactiva de Turismo, fazem ainda parte Arcos de Valdevez, Baião, Boticas, Braga, Caminha, Castelo de Paiva, Espinho, Fafe, Lamego, Lousada, Marco de Canaveses, Melgaço e Mogadouro.
A lista completa-se com os municípios de Mondim de Basto, Montalegre, Paredes, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Póvoa de Varzim, Resende, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vieira do Minho, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Verde e Vizela.
Fora desta lista, mas com Lojas Interactivas de Turismo, estão os concelhos de Amarante, Amares, Arouca, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Celorico de Basto, Cinfães, Esposende, Guimarães, Maia, Matosinhos, Monção, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penedono, Porto, Santo Tirso, São João da Madeira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão e Vila Real.
A TPNP tem ainda LIT no Aeroporto Sá Carneiro e em Santiago de Compostela, na Galiza, e a móvel, denominada TOPAS.
Já quanto a contratos celebrados entre a TPNP e a Tomi, segundo o BASE ascendem a 715.502 euros, entre os quais seis ajustes directos e dois concursos públicos (um de 309 mil euros e um segundo de 188 mil euros).
