Nova lei cria estrutura de coordenação nacional contra o tráfico de seres humanos
O Conselho de Ministros deu luz verde a uma proposta de lei destinada a instituir o cargo de Coordenador Nacional ...
Leia Mais
Tag: conselho
Reforma laboral: “Aumentar produtividade e melhorar salários, reforçando direitos dos trabalhadores”
Lisboa, Portugal – O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei Trabalho XXI, uma iniciativa que pretende reformular a ...
Leia MaisGoverno aprova proposta que obriga publicação de deliberações municipais na imprensa local
Foi aprovada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta que visa garantir que as “deliberações das Câmaras Municipais com ...
Leia MaisGoverno avança com duas novas universidades e revisão da rede escolar no âmbito do PTRR
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, as linhas gerais do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que inclui ...
Leia MaisPRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA SUBIDA DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 920 EUROS EM 2026
A atualização foi aprovada em Conselho de Ministros a 17 de dezembro. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ...
Leia MaisNetanyahu critica o “conselho da ONU que apoia terroristas” que acusou Israel de cometer crimes sexuais.
A Embaixadora designada dos EUA nas Nações Unidas, Elise Stefanik, condenou o "relatório infundado" como uma "calúnia antissemitica e anti-Israel". ...
Leia Mais
