Tiago Petinga / Lusa
António Costa e Mário Centeno
O aumento salarial de 0,3% proposto pelo Governo para a Função Pública em 2020, vai garantir um acréscimo líquido anual de 26,25 euros para um trabalhador que ganhe cerca de mil euros por mês, segundo simulações da consultora EY. O valor desagrada aos Sindicatos que já abandonaram as negociações com o Governo em protesto.
As simulações feitas pela consultora EY têm em conta a proposta apresentada pelo Governo aos sindicatos de aumentos salariais de 0,3% para todos os funcionários públicos em 2020.
Segundo a consultora, um funcionário público com um rendimento mensal de 1.000 euros, ou seja, com 14 mil euros brutos anuais, receberá mais 42 euros brutos ao longo de 2020, que resultará num acréscimo de 26,25 euros líquidos (após retirados os impostos, as contribuições para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações e o desconto para a ADSE).
Se se dividir 26,25 euros por 14 meses, verifica-se que o aumento mensal neste caso será inferior a dois euros.
Já um funcionário que ganhe 1.500 euros por mês (28 mil euros anuais brutos), terá um acréscimo bruto anual de 63 euros, mas ficará com apenas 35,91 euros líquidos. Dividindo este valor por 14 meses, o aumento líquido mensal será de 2,6 euros.
Por sua vez, um trabalhador com um salário de 2 mil euros poderá contar com um aumento líquido anual de 42,42 euros (cerca de metade dos 84 euros brutos de acréscimo anual). Neste caso, o aumento mensal líquido será de pouco mais de três euros.
As simulações feitas pela EY demonstram o efeito líquido anual do funcionário público num cenário de não actualização/alteração dos escalões de rendimento e correspondentes taxas progressivas do IRS, cenário que a consultora considera “improvável, atento o expectável desdobramento dos actuais sete escalões de rendimento existentes e correspondente actualização ao valor da inflação”.
Segundo a proposta do Ministério das Finanças, os aumentos salariais para a função pública no próximo ano terão por base “a taxa de inflação observada até Novembro de 2019, de 0,3% para todos os trabalhadores”.
O aumento terá um impacto orçamental entre 60 e 70 milhões de euros, segundo o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública já se manifestou indignada com a proposta do Governo, tendo abandonado as negociações sobre as medidas a incluir no próximo Orçamento do Estado. A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, adianta que a expectativa é de, pelo menos, um aumento salarial de 90 euros.
