O programa Vale Eficiência, criado para combater a pobreza energética, vai abranger também as cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que inicialmente ficaram sem apoio. A garantia foi dada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Durante uma audição parlamentar, a governante assegurou que será encontrada uma solução de financiamento, recorrendo ao Fundo Ambiental e a verbas remanescentes do Plano de Recuperação e Resiliência, para garantir o pagamento dos apoios em falta.
Além disso, foi confirmado que:
- Serão pagos os apoios já aprovados com facilitadores técnicos;
- As candidaturas elegíveis sem facilitador também serão abrangidas.
Como funciona o programa
O Vale Eficiência permite apoiar famílias vulneráveis na melhoria da eficiência energética das suas habitações, através de intervenções como:
- Substituição de janelas por modelos mais eficientes;
- Instalação de sistemas de aquecimento/arrefecimento (ex.: bombas de calor);
- Soluções de energia renovável, como painéis solares.
Cada vale tem um valor de 1.300 euros (acrescido de IVA), podendo chegar a três vales por agregado na segunda fase do programa.
Números do programa
No total das duas fases:
- Foram atribuídos mais de 20 mil vales;
- Já foram pagos cerca de 25 milhões de euros;
- Existem ainda candidaturas em execução com milhares de vales por liquidar.
Inicialmente, a meta foi revista de 80 mil para 20 mil vales pagos, o que levou à exclusão de milhares de candidaturas elegíveis — situação agora em vias de resolução.
Próximos passos
O Governo admite ainda integrar estas famílias no futuro Fundo Social para o Clima, previsto para o período 2026-2032, reforçando o apoio à transição energética das famílias mais vulneráveis.
Em termos práticos, a medida representa uma correção relevante numa política pública que enfrentou constrangimentos operacionais, garantindo agora maior cobertura social no combate à pobreza energética.
