O presidente da Vodafone Portugal, Mário Vaz, denuncia o descontentamento da empresa com os moldes do concurso para a atribuição da rede 5G que foram delineados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). “Estamos perante um ambiente desincentivador”, sustenta, notando que a Vodafone se vê forçada a rever a sua “aposta no nosso país”.
Declarações feitas por Mário Vaz durante um debate promovido pela Associação Empresarial de Comunicações de Portugal, como transcreve a TSF.
O executivo da Vodafone constata que este é “um momento nunca antes visto de ataques ao sector conduzido por quem tem responsabilidade de promover o seu desenvolvimento”.
“Estamos perante um ambiente desincentivador a esse investimento, estamos perante condições que obrigam os nossos accionistas a revisitar a sua aposta no nosso país”, diz ainda Mário Vaz.
Esta posição surge depois de a Anacom ter denunciado que a Vodafone, tal como a NOS e a MEO, aumentaram os preços e baixaram a qualidade dos respectivos serviços neste ano.
Acusando a Anacom de criar uma “realidade distorcida por inverdades”, Mário Vaz considera ainda que os termos do concurso do leilão do 5G colocam “em xeque a imagem de um país visto como uma referência europeia no sector”.
Um aviso ao Governo
O presidente executivo do grupo Vodafone, Nick Read, já tinha afirmado, na conferência com analistas sobre os resultados do primeiro semestre da empresa, que se os governos pretendem uma “comunidade de investidores saudável”, tem de haver “equilíbrio”.
“Vamos continuar a litigar contra aquilo que a Vodafone considera serem auxílios estatais, no âmbito do leilão do 5G. E enquanto fazemos isso, teremos de considerar o investimento que estamos a fazer” no mercado português, acrescentou Nick Read.
Segundo o gestor, “Portugal é um bom exemplo onde a estrutura do leilão de espectro não estava a permitir uma estrutura de indústria saudável”, sem qualquer “teste de mercado, sem evidência de qualquer falha de mercado”, salientando que “estavam a ser dadas condições vantajosas aos novos entrantes, tanto em termos de baixo preço do espectro, como da não obrigação real de desenvolvimento” da rede, podendo aceder ao ‘roaming‘ nacional.
“Onde está o incentivo para aqueles que estão realmente a investir nos mercados? E tínhamos planeado colocar um centro de excelência com 400 FTE [postos de trabalho] em Portugal e colocámos em pausa”, continuou.
“Não vamos apoiar governantes que trabalhem dessa forma contra operadores existentes, especialmente quando estávamos lá para a crise” resultante da pandemia de covid-19, garantiu ainda Nick Read.
Entretanto, “o regulador e o Governo mudaram as condições, melhoraram as condições”, porque agora “o novo entrante vai pagar o preço e terá de implementar rede”, disse.
“Mas [as regras do leilão] não foram longe o suficiente. Continuamos a acreditar que se trata de um auxílio estatal e continuamos a acreditar que viola a legislação europeia das telecomunicações”, frisou ainda Nick Read, garantindo que a Vodafone vai continuar a litigar.
No que pode ser visto como uma mensagem ao Governo português, Nick Read salientou também que o grupo Vodafone irá aplicar capital onde vir os governos “a apoiar” o “princípio” de que “os accionistas precisam de obter o retorno adequado“.
