A cada ano que passa mais municípios optam por abdicar de parte ou da totalidade da receita de IRS a que têm direito a favor dos seus habitantes. Em 2020, serão 134.
Desde 2008 que as autarquias podem optar por abdicar parte ou a totalidade da receita de IRS a que têm direito a favor dos seus habitantes. No próximo ano, o número vai aumentar e serão, no total, 134.
Em 2008, apenas 44 câmaras municipais abdicavam da receita de IRS. Doze anos depois, em 2020, serão 134 das 308 autarquias do continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores a seguir este modelo.
Segundo avança o Diário de Notícias esta segunda-feira, do total de 134 municípios, 109 devolvem uma parte do valor e 25 devolvem tudo. Ainda há 174 autarquias que ficam com a verba transferida pelo Estado central, arrecadando um montante superior a 472,7 milhões de euros.
Em 2020, Vila Nova de Cerveira vai juntar-se à lista das 24 autarquias que já devolvem a totalidade do imposto, elevando o total para 25, sendo que muitas dessas são de pequena dimensão, como Manteigas, Oleiros, Pedrógão Grande, Sabugal, Boticas, Arganil ou Alcoutim.
Há cinco autarquias que devolvem 4,5% e 4% do montante que recebem de IRS: Santa Marta de Penaguião, Armamar, Macedo de Cavaleiros, Óbidos e Penedono.
Enquanto isso, os grandes centros urbanos têm mais dificuldade em abdicar parte da receita proveniente deste imposto. No próximo ano, Lisboa vai devolver, pelo sétimo ano consecutivo, metade da verba transferida, ou seja, 32,2 milhões euros. Já o Porto não vai devolver nada.
