A percentagem de inclusão em instituições infantis cresceu nos últimos períodos, mas apenas 48% dos menores de três anos foram inscritos em 2023, segundo uma investigação nacional, que destaca que essa estrutura “ainda não é acessível a todos”. Há cada vez mais menores frequentando unidades de acolhimento e mais espaços disponíveis, mas ainda existem zonas onde os núcleos familiares continuam tendo obstáculo em localizar uma alternativa, revela o documento ‘Relatório Anual da Instrução 2025’, uma iniciativa de levantamento promovida pela Edulog, o núcleo de reflexão da Fundação Belmiro de Azevedo voltado à área da instrução.
Entre 2018 e 2023, o total de menores com até três anos presentes em estabelecimentos infantis aumentou 13,8%. O ingresso tornou-se mais igualitário com o esquema gratuito Creche Feliz, iniciado em 2022, apontam estudiosos, indicando que agora há uma proporção maior de matriculados cujos responsáveis não possuem graduação superior, “um reflexo da rápida pluralização do perfil econômico-social e do acervo cultural dos lares”.
“A percentagem de cobertura subiu, mas o acesso à creche ainda não é universal”, destaca a análise publicada hoje, que aponta que apenas 48% das crianças com menos de três anos foram inscritas em 2023, ano em que a percentagem atingiu 55%, com 130.787 espaços criados.
Dos mais de 130 mil espaços, apenas 87% estavam efetivamente utilizados, pois a procura nem sempre acompanha a disponibilidade. Os grupos familiares que mais sentem essa escassez estão situados nas zonas de Lisboa e Porto, bem como no sudeste do Alentejo e do Algarve.
O levantamento também chama atenção para potenciais lacunas na excelência formativa desses especialistas, já que somente cerca de 6% do conteúdo programático do Curso de Educação Básica é voltado ao público infantil com menos de três anos.
Essa apreciação, que examina o percurso educativo desde o berçário até a formação universitária, conclui que os agregados têm cada vez mais entrada no universo educativo e que os índices de adesão em todas as etapas da formação seguem aumentando.
A instrução generalizada está mais próxima de se concretizar tanto no ciclo infantil quanto nos níveis fundamental e secundário: todos os menores entre 6 e 14 anos já frequentam o nível fundamental e aproximadamente 90% dos adolescentes na idade apropriada estavam inscritos no nível secundário no ano letivo de 2022/2023.
Contudo, os analistas identificam que ainda persistem “descompassos regionais e sociais”, visto que a disponibilização está centralizada em polos metropolitanos e continua havendo uma “carência de oferta em áreas com baixa concentração habitacional”.
Na educação pré-escolar, 94% dos menores de três a cinco anos estavam inscritos em alguma unidade, com as instituições da região Centro registrando a maior quota de inscrição (99,9%), seguidas pelo Arquipélago da Madeira (98,3%) e o Alentejo (98,1%), contrastando com a Península de Setúbal, onde a taxa de frequência escolar é a mais reduzida do território nacional (83,1%).
