O líder do Chega, André Ventura, considerou esta sexta-feira que as reduções extraordinárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) são “absolutamente insuficientes” e defendeu que o Governo deve devolver o IVA que, segundo afirma, está a arrecadar a mais devido ao aumento dos preços dos combustíveis.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Ventura afirmou que o desconto aplicado não compensa a subida recente dos preços. “O desconto é absolutamente insuficiente, quando estamos a falar de aumentos de 20 cêntimos, de 23 cêntimos”, afirmou.
O presidente do Chega argumentou que o Estado não deve “enriquecer à custa da crise”, sustentando que bastaria devolver o IVA cobrado a mais num contexto que não foi provocado pelo Governo, mas perante o qual, defendeu, o executivo não se pode desresponsabilizar.
A mesma proposta já tinha sido apresentada por Ventura no passado sábado, poucos dias depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitir pela primeira vez a possibilidade de aplicar um desconto temporário no ISP para mitigar o impacto da subida dos combustíveis, num contexto de tensão geopolítica no Médio Oriente.
Para o líder do Chega, manter a cobrança atual do IVA representa “uma brutalidade, num país em que 50% dos combustíveis são impostos”, defendendo que a devolução deste imposto seria uma medida mais sensata do que, nas suas palavras, “andar a dar e a distribuir esmolas”.
Entretanto, o Governo aprovou novas reduções extraordinárias das taxas do ISP aplicáveis no continente, que deverão traduzir-se numa poupança estimada de cerca de 1,8 cêntimos por litro de gasóleo e 3,3 cêntimos por litro de gasolina na próxima semana.
Questionado também sobre a decisão do Tribunal Constitucional de rejeitar o recurso apresentado por Montenegro — decisão que o obriga a divulgar a lista de clientes da empresa Spinumviva — Ventura considerou que o primeiro-ministro deve tornar pública essa informação, caso ainda não o tenha feito.
O dirigente do Chega acrescentou ainda que o mesmo princípio de transparência deveria aplicar-se a todos os responsáveis políticos que tenham sido proprietários de sociedades semelhantes.
