O governo do primeiro-ministro português Luís Montenegro perdeu uma votação de confiança, o que quase certamente irá conduzir o país à sua terceira eleição geral em pouco mais de três anos.
Os deputados votaram contra ele por 142 votos a 88, sem abstenções, derrubando o seu governo minoritário de centro-direita.
Embora o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, não esteja obrigado a dissolver a assembleia, ele havia deixado claro que o faria caso o governo perdesse a votação de terça-feira, com novas eleições provavelmente a acontecerem em maio.
A moção de confiança foi apresentada pelo próprio governo, depois de os socialistas da oposição anunciarem planos para uma investigação parlamentar sobre os negócios de Montenegro.
Uma empresa chamada Spinumviva, criada por Luís Montenegro, continuou a receber somas consideráveis de clientes que ele havia garantido anteriormente, mesmo após ser eleito presidente do Partido Social Democrata (PSD) e líder da oposição em 2022, tendo transferido a propriedade para a sua esposa e dois filhos.
A legalidade da transferência para a sua esposa foi questionada pela oposição, dado que o casamento é de bens comuns; o casal fez, entretanto, os filhos como únicos proprietários.
Mas permanecem questões sobre as fontes de rendimento da empresa – que até há poucos dias incluíam €4.500 (£3.800) por mês de hotéis e o grupo de casinos Solverde, cuja concessão de jogo está a ser revista – assim como a identidade de outros clientes, que o primeiro-ministro se recusou a revelar, e os serviços oferecidos pela Spinumviva.
O primeiro-ministro, advogado de formação, afirma que a empresa presta serviços de consultoria em leis de privacidade de dados, subcontratando trabalho para especialistas externos – dado que a esposa é educadora de infância, um filho é estudante e o outro recém-formado.
A Ordem dos Advogados está agora a investigar se a empresa está a oferecer serviços ilícitos que apenas advogados podem oferecer.
Nos últimos dias, o gabinete de Montenegro aprovou uma série de medidas de gasto e outras, o que está a ser visto como uma tentativa de demonstrar que está a trabalhar arduamente pelo país.
A situação poderia parecer oferecer condições ideais para o partido de extrema-direita Chega, o terceiro maior partido no parlamento, para renovar os seus ataques à corrupção na política.
O Chega também beneficiou da resignação do antecessor socialista de Montenegro, António Costa, que agora é presidente do Conselho Europeu. O nome dele surgiu numa investigação criminal sobre contratos governamentais, embora nunca tenha sido considerado suspeito.
Mas, nas últimas semanas, o Chega tem sido afetado por escândalos próprios, com três dos seus deputados acusados de crimes, incluindo um acusado de roubar malas no aeroporto de Lisboa.
Até recentemente, a coligação de Luís Montenegro com o partido conservador Partido Popular ainda estava à frente dos socialistas nas sondagens, tendo vencido por pouco as eleições gerais de 2024, no ano passado.
No entanto, agora estão atrás dos socialistas, liderados por Pedro Nuno Santos, que foi ministro no governo de António Costa.
Nenhum dos principais partidos parece entusiasmado com a possibilidade de uma eleição antecipada – não apenas porque temem que os eleitores não estejam entusiasmados com a escolha de um novo governo, quando o atual está no poder há menos de um ano – e o timing é negativo em termos geopolíticos.
No entanto, Portugal parece estar determinado a seguir um caminho inabalável para eleições em maio.
Não só o primeiro-ministro escolheu apelar aos eleitores em vez de enfrentar uma investigação, uma postura descrita como “covarde” pelo líder da oposição, mas Pedro Nuno Santos há muito que prometeu não votar a favor de nenhuma moção de confiança ao governo.
