A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a ponderar avançar com ações judiciais contra os antigos administradores que participaram de alguma forma na decisão de financiar a compra de ações do BCP pelo empresário Joe Berardo.
De acordo com o Jornal Económico, a análise jurídica dos advogados das três sociedades contratadas pela CGD foca-se no cumprimento dos deveres de diligência dos ex-gestores da administração de Carlos Santos Silva, cujas decisões deveriam ter sido cautelosas e criteriosas.
Caso se conclua que houve uma violação no cumprimento dos seus deveres, o banco poderá avançar com ações por responsabilidade solidária. Neste tipo de processo judicial, “não é necessário que a responsabilidade seja dolorosa para os antigos gestores serem condenados, sendo “suficiente provar que houve negligência”, explica o jornal, citado pelo Observador.
Joe Berardo obteve créditos de 350 milhões de euros da CGD para comprar ações do BCP, que acabaram por se relevar ruinosos para o banco. Além deste valor dado à Fundação Berardo, foi ainda atribuído um crédito de 50 milhões de euros à Metalgest, com pareceres de risco condicionado.
Em 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação José Berardo e duas empresas ligadas ao empresário. O valor em dívida às três instituições financeiras totaliza 962 milhões de euros. Foi decretado o arresto da coleção Berardo, na sequência de uma providência cautelar interposta pela CGD, o BCP e o Novo Banco.
O arresto de parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden, na sequência de uma providência cautelar movida pela CGD, e de duas casas em Lisboa, também propriedade do empresário, são os outros dois arrestos, noticiados pelos media.
No dia 5 de julho foi noticiado que os títulos da Associação Coleção Berardo (ACB), dados como garantia aos bancos credores de entidades ligadas a José Berardo, foram penhorados por ordem judicial. A coleção de arte da Associação é um dos patrimónios mais valiosos do empresário.
