No próximo quadro comunitário, o Douro, Tâmega e Sousa vai receber cerca de 187 milhões de
euros. Este valor representa um aumento de 72% dos fundos da União Europeia destinados a esta
região, que no início do quadro comunitário anterior – o Norte 2020 – rondava os 108 milhões de
euros. Este reforço de dotação, que é o maior registado no conjunto das oito sub-regiões que
constituem a região Norte, vai traduzir-se num crescimento significativo do investimento público e
privado neste território.
Este envelope financeiro, que será formalizado através de um Contrato de Desenvolvimento e
Coesão Territorial, a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa e a
Autoridade de Gestão do Norte 2030, é o resultado de uma negociação entre a Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade gestora do Norte 2030, e as
oito entidades intermunicipais da região Norte – Área Metropolitana do Porto e CIM do Alto Minho,
Alto Tâmega e Barroso, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes –, tendo a
CIM do Tâmega e Sousa arrecadado 14% da dotação orçamental do Norte 2030 para as entidades
intermunicipais.
A distribuição destes quase 187 milhões de euros pelos 11 municípios que integram a CIM do
Tâmega e Sousa – Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada,
Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende –, que teve por base a aplicação dos
critérios utilizados pela União Europeia e pelo Norte 2030, foi aprovada, por unanimidade, pelos 11
Presidentes de Câmara que constituem o Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, em
reunião extraordinária.
Para o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, “esta
decisão unânime reitera, de forma categórica, o objetivo comum dos 11 municípios, que é a coesão
territorial, ao permitir a continuidade do trabalho de diminuição das assimetrias económicas, sociais
e demográficas. Por outro lado, o valor negociado para o próximo quadro comunitário vem dar eco
às reivindicações desta CIM junto de diversas tutelas, ao longo dos últimos anos, permitindo, assim,
contrariar uma evidência, que é o facto de esta ser a sub-região do Norte com menor apoio
comunitário por habitante”.
A regeneração urbana, a água e o saneamento, a transição digital, a eficiência energética, o apoio às
empresas, a promoção do sucesso educativo, o combate à exclusão social e a requalificação de
infraestruturas de educação, de cuidados de saúde primários, de equipamentos sociais e desportivos
serão as grandes apostas do Douro, Tâmega e Sousa para o próximo quadro comunitário.
