Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu esta terça-feira a possibilidade de uma nova injeção de capital no Novo Banco este ano e considerou que, também por isso, é preciso esperar pelo resultado final da execução orçamental de 2019.
O chefe de Estado falava durante uma visita ao Mercado Social do Rato, em Lisboa, questionado sobre a notícia de que até outubro houve um excedente das administrações públicas de 998 milhões, o que apontou como resultado de “uma gestão muito criteriosa”.
Contudo, o Marcelo assinalou que o excedente divulgado pelo Ministério das Finanças “ainda não compreende os meses finais” do ano e aconselhou: “Vamos esperar pelas despesas de novembro e dezembro, e vamos esperar por reflexos ou não, este ano, da necessidade de injeção financeira no sistema financeiro”.
Interrogado se está preocupado com a situação no Montepio, respondeu: “Não, não é o Montepio. Se for, é no Novo Banco. Mas não sei se é este ano ou não. Vamos ver. De todo o modo, é um resultado excelente”, notou o Presidente.
O Presidente da República referiu que novembro e dezembro “são meses de muita despesa, porque há acertos de contas nos últimos meses em vários dos sistemas e subsistemas”, mas no seu entender pode vir a confirmar-se um excedente orçamental em 2019: “Pode acontecer”. “Eu cheguei a dizer, a certa altura, que estava convencido de que poderíamos ter excedente orçamental ou superavit este ano”, lembrou.
Receita cresceu 4,2%
O excedente das administrações públicas fixou-se em 998 milhões de euros até outubro, traduzindo uma melhoria de 726 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, com a receita a crescer 4,2%, informou esta terça-feira o Ministério das Finanças.
As Finanças, tuteladas por Mário Centeno, explicam que esta evolução corresponde a uma melhoria de 726 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, “em resultado de um crescimento da receita de 4,2% e da despesa de 3,2%”.
No comunicado divulgado, o ministério refere que “o saldo até outubro ainda não reflete o pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas”, acrescentando que a sua evolução em contabilidade pública – que tem em conta o registo de entrada e saída de fluxos de caixa – “beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 1.008 milhões de euros”.
Marcelo sem preocupações com OE2020
Também esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse não estar preocupado com o “risco” de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 ser chumbada na Assembleia da República. “Se me pergunta se este é um Orçamento que me preocupa em termos de achar que há risco de não passar no parlamento, não me preocupa. Não exige nenhum exercício especial de respiração”, considerou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que o OE para 2020 já “está largamente elaborado” e que o máximo que o Presidente pode fazer é “chamar a atenção para algumas preocupações”, enumerando o setor da Saúde e algumas áreas de “intervenção específica em termos sociais”. No entanto, não deixou de manifestar a expectativa de “retoques” durante a discussão no parlamento.
“É um orçamento que permite, porventura, olhar com um pouco mais de atenção para certos problemas e vai ser muito cuidadosamente pensado. A equipa que o fez é largamente a equipa que está a completá-lo, não houve mudança no Governo ou nas finanças. Agora, pode haver, fruto de uma circunstância um pouco mais favorável e dos ajustamentos no parlamento, melhorias num ponto ou noutro”, frisou.
As previsões que apontam um défice zero ou a possibilidade de um excedente orçamental foram também sublinhadas pelo Presidente da República para descartar uma eventual mudança de rumo no controlo das contas públicas.
“Não podemos pensar que agora é uma grande ocasião para descontrolarmos as despesas. Não. É uma ocasião para vermos onde se definem prioridades para acorrer ao que é mais urgente, sabendo que há problemas em várias áreas, mas não podemos dar uma guinada de regresso ao défice. Isso vai travar depois o crescimento económico e tornar mais difícil aquilo que se pretende: um reequilíbrio económico e social”.
O Orçamento do Estado deve ser apresentado dentro de aproximadamente duas semanas, tendo o Executivo de António Costa entregado em 15 de outubro o esboço do documento à Comissão Europeia.
