Marcos Santos / USP Imagens
O fim dos chumbos no Ensino Básico vai permitir uma poupança de 250 milhões de euros por ano. Anualmente, o Estado gasta este valor com a reprovação de cerca de 50 mil alunos.
De acordo com os dados do Ministério da Educação, aos quais o Correio da Manhã teve acesso, cada chumbo custa aos cofres do Estado cinco mil euros por aluno, valor que deverá ser agora poupado com o plano de não retenção no Ensino Básico que está previsto no Programa de Governo. Durante a legislatura, a poupança poderá mesmo ser de mil milhões de euros.
Apesar desta poupança, esta medida não tem gerado consenso. Os professores reagiram com indignação, enquanto as famílias aplaudiram a medida.
“É uma indignação que tem razão de ser porque há o receio de que se caminhe para uma solução administrativa de abolir as retenções, medida que não combateria o insucesso escolar”, disse ao CM o secretário-geral da Federação Nacional de Educação.
Muitos professores consideram que já existe pressão para aprovar os alunos e temem que essa pressão aumente. “Os professores exigem que as escolas tenham recursos para combater o insucesso e não querem estar embrulhados em situações de justificação de casos reais de insucesso”, acrescentou.
A tutela garante que o objetivo é eliminar de forma administrativa a figura da retenção, desenhando-se um programa “que assente em medidas pedagógicas” que promovam a “aprendizagem de forma mais individualizada, visando a progressiva redução das retenções”.
Há escolas que já acabaram com os chumbos
Na Europa do Norte, as taxas de chumbo no ensino básico são inexistentes ou residuais. Em Portugal, já há escolas que trabalham com essa meta.
Em 2016, de acordo com o semanário Expresso, o Ministério da Educação convidou seis agrupamentos do país, inseridos em contextos diferentes, para integrarem durante três anos o chamado Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP). Deu-lhes mais autonomia para organizar currículos, conteúdos, horários de aulas, turmas, disciplinas e o próprio ano letivo. Em troca, pediu que tomassem medidas de forma a eliminar o insucesso. Alguns conseguiram chegar aos zero chumbos.
Segundo os dados publicados no site da Direção-Geral da Educação, em 2018/19, a maioria destes agrupamentos teve zero retenções ou valores inferiores a 1% em cada um dos três ciclos do ensino básico. Apenas no 3º ciclo, onde o insucesso é mais elevado, os níveis continuam mais altos, ainda que em trajetória descendente.
No Agrupamento de Escolas do Freixo, em Ponte de Lima, há dois anos que nenhum aluno chumba no ensino básico. Em Cristelo, Paredes, passou-se de taxas de insucesso de dois dígitos para zero no 1º e 2º ciclos e apenas de 5% no 3º ciclo no último ano letivo. Em 2017/18 ninguém reprovou.
