Manuel de Almeida / Lusa
O secretário de Estado da Energia, João Galamba
O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, prometeu esta quarta-feira que 50% dos ‘royalties’ das minas serão usados em projetos que beneficiem as populações locais.
O Governo disse hoje que a regulamentação sobre a exploração mineira vai definir que os ‘royalties’ daquela atividade não sejam receitas exclusivas da administração central, mas que até 50% seja usada em projetos que beneficiem populações locais.
“Os recursos geológicos são de todos os portugueses e, portanto, os ‘royalties’ [regalias financeiras] devem ser da administração central. Mas nós reconhecemos que as populações locais são diretamente afetadas”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.
O governante apontou que, “pela primeira vez”, vai ficar inscrito na regulamentação sobre a exploração mineira que 50% das verbas “são para projetos que beneficiem as populações locais”.
O secretário de Estado acrescentou ainda que a mesma lei vai definir que “quem está no lítio deverá contribuir para um fundo” que será usado em reciclagem. João Galamba falava na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República, numa audição a pedido de vários grupos parlamentares.
O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, tem estado envolto em polémica e uma das razões apontadas é o facto de a empresa ter sido constituída três dias antes da assinatura do contrato.
Maria do Carmo Mendes, representante do Movimento de Intervenção Nacional Anti-Mineração, ouvida na mesma comissão que Galamba, disse que as minas “são um investimento a curto prazo” e que a longo prazo “não são sustentáveis”.
