O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, as linhas gerais do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que inclui medidas estruturais para os setores da Educação e do Ensino Superior nas regiões mais afetadas pelo recente mau tempo.
Duas novas universidades em Leiria e no Porto
No pilar da transformação, o executivo prevê a criação de duas novas instituições de ensino superior:
- Universidade de Leiria e do Oeste, resultante da transformação do Instituto Politécnico de Leiria;
- Universidade Técnica do Porto, resultante da transformação do Instituto Politécnico do Porto.
Segundo o Governo, estas novas universidades — atualmente em fase de preparação — deverão funcionar como “estímulo e alavanca” para o desenvolvimento regional, particularmente nas zonas identificadas como mais impactadas pelas tempestades das últimas semanas.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação esclareceu que a alteração de estatuto decorre de pedidos apresentados pelas próprias instituições no ano passado, ao abrigo do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Falta ainda a aprovação dos respetivos decretos-lei em Conselho de Ministros.
A tutela considera que a mudança permitirá reforçar a estratégia institucional, consolidar novos projetos académicos e aumentar o impacto territorial das instituições.
Revisão da rede escolar nas regiões afetadas
No ensino básico e secundário, o PTRR prevê a revisão da rede de escolas nas regiões mais atingidas — Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo — com o objetivo de:
- Concentrar recursos em equipamentos de relevância estratégica;
- Aproveitar o esforço de reconstrução para reorganizar infraestruturas;
- Ajustar a oferta educativa às necessidades de desenvolvimento regional.
No ensino profissional, está prevista a adaptação da oferta formativa às estratégias económicas regionais, com reforço nas áreas:
- Digital;
- Tecnológica;
- Energética.
Reforma da Ciência e reforço da resiliência
O programa contempla ainda:
- Uma reforma da Ciência e Inovação, com definição de missões estratégicas para a Agência para a Investigação e Inovação;
- A revisão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- A promoção da literacia para catástrofe em contexto escolar, integrando o tema na disciplina de Educação para a Cidadania.
Próximos passos
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que a versão final do PTRR deverá ser aprovada no início de abril, sendo o envelope financeiro definido após o período de auscultação nacional.
Foram já solicitadas reuniões com:
- Marcelo Rebelo de Sousa;
- António José Seguro;
- Partidos com assento parlamentar.
O programa surge na sequência das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram 18 mortos e extensos danos materiais, incluindo destruição de habitações e empresas, encerramento de escolas e infraestruturas, cortes de energia e comunicações, além de inundações e cheias significativas.
