André Kosters / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O Governo conseguirá poupar cerca de 229 milhões de euros caso defina os aumentos salariais da Função Pública segundo a inflação de 2019 e não de 2020, ao contrário do que é habitual.
Os números são apresentados esta terça-feira pelo semanário Expresso depois de o Jornal de Negócios noticiar esta segunda-feira que o Executivo se prepara para utilizar a inflação de 2019 para ditar os aumentos da Função Pública para 2020.
A confirmar-se, esta decisão vai em sentido oposto daquilo que era praticado antes do congelamento dos rendimentos da Função Pública e do próprio setor privado.
Por norma, os aumentos salariais destes funcionários eram definidos consoante a inflação do ano em vigor – o ano a que diz respeito o exercício orçamental – e não do anterior.
Tal como frisa o Expresso, a utilização do do valor da inflação de 2019 – que será muito mais baixo do que o de 2020 – permitirá ao Governo poupar milhões.
Caso o Governo optasse pelos valores do ano a que diz respeito o exercício orçamental, os aumentos salariais dos funcionários públicos seriam mais expressivos, o que faria também aumentar as despesas do Governo com o pessoal da Administração Pública.
Em 2019, recorde-se, a inflação deverá rondar os 0,3% ou 0,4%. Para 2020, os números são mais elevados: o Governo estima que o valor ronde os 1,6% no próximo ano.
Este valor de 1,6% não é certo, uma vez que este valor depende ainda da taxa de inflação que for prevista na proposta do OE. Ainda assim, e mesmo que haja uma revisão em baixa deste valor, não é previsível que a taxa prevista para 2020 seja inferior aos 1,1% previstos pela Comissão Europeia para o próximo ano.
O Expresso tentou, sem sucesso, pedir mais esclarecimentos sobre o tema ao Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno. Também o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, que tutela a Função Pública, foi contactado, dizendo apenas que “estando em curso o processo orçamental, não é oportuno fazer comentários”.
Os sindicatos, por sua vez, “recusam-se a acreditar” e devem contestar a medida.
A proposta de Orçamento de Estado para 2020, onde se deverá incluir esta medida, é apresentada na Assembleia da República no dia 15 de dezembro.
