Nuno André Ferreira / Lusa
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o objetivo do Governo no próximo Orçamento é dar “um primeiro passo” para conferir uma maior progressividade no IRS e diminuir o peso deste imposto sobre os vencimentos da classe média.
De acordo com o Jornal Económico, o Governo está a preparar dois novos escalões de IRS para garantir um alívio nos impostos para as famílias com rendimentos intermédios. O Executivo liderado por António Costa estuda o desdobramento dos atuais 5.º e 6.º escalões de IRS em 2020, passando a existir nove escalões — ultrapassando os oito escalões pré-troika.
A medida está a ser pensada para ser aplicada em simultâneo com englobamento dos rendimentos prediais no IRS, que poderá levar ao agravamento da fatura fiscal de algumas famílias. Porém, as reservas em torno do arranque do englobamento das rendas já em 2020 poderão ditar o adiamento da revisão dos atuais sete escalões do IRS para o Orçamento do Estado de 2021
António Costa foi interrogado pelos jornalistas sobre a possibilidade de haver um aumento da carga fiscal no próximo ano e momentos antes de ter um jantar de trabalho com o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, em Estocolmo, onde permanecerá até sexta-feira.
O primeiro-ministro considerou a hipótese de se assistir a um aumento da carga fiscal em 2020 “uma ideia bastante prematura”. “Não é isso que está previsto que aconteça. Pelo contrário, espero que já neste primeiro Orçamento se possa dar um primeiro passo para cumprir um dos principais objetivos orçamentais do Governo. Queremos iniciar uma maior progressividade do IRS, procurando diminuir o peso do IRS sobre os vencimentos da classe média”, respondeu o líder do executivo português.
Perante os jornalistas, António Costa reforçou essa ideia de um desagravamento do IRS para alguns escalões, acrescentando: “Espero que já neste primeiro Orçamento possamos começar a concretizar esse objetivo que temos para a legislatura”.
Atualmente, o 5.º escalão abrange os contribuintes com rendimentos entre os 25 mil e os 36.856 euros, tributados a uma taxa de 37%. Já o 6.º escalão, com uma taxa de 45%, diz respeito a rendimentos entre os 36.856 e os 80.640 euros.
