Manuel De Almeida / Lusa
O primeiro-ministro António Costa e o ministro das Finanças Mário Centeno.
O Governo de António Costa pode não precisar dos votos de Bloco de Esquerda e PCP, os aliados da anterior legislatura, para fazer aprovar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). PSD Madeira, PAN e Livre podem ser o “plano B” para garantir essa aprovação.
Este cenário é traçado pelo Jornal Económico que destaca que Costa pode, assim, apostar numa “solução surpresa” que lhe permitiria dar-se ao luxo de contar com uma eventual abstenção do Bloco de Esquerda e com um possível chumbo do PCP.
Com os 3 deputados eleitos pelo PSD Madeira, os 4 deputados do PAN e a deputada única do Livre, e contando com os óbvios votos dos 108 deputados do PS, o Governo conseguiria aprovar o OE2020.
O Económico destaca que um “entendimento com o PSD Madeira” é visto por António Costa como uma solução “mais ‘barata’” para o Governo do que um acordo com BE, PCP ou PSD que teria que passar por aceitar algumas das suas reivindicações.
Costa pode, assim, voltar a surpreender com esta potencial alternativa que faz lembrar o chamado “Orçamento do Queijo Limiano” quando o deputado Daniel Campelo, historicamente ligado ao CDS, mas eleito como independente, se absteve na votação do Orçamento de Estado para 2001. O plano orçamental do Governo de António Guterres foi, assim, aprovado com os votos favoráveis do PS e com a restante oposição a votar em bloco contra o diploma.
Na altura, Daniel Campelo, eleito por Ponte de Lima, defendeu a sua posição como tendo sido em prol de mais obras para o seu distrito, depois de ter feito greve de fome na defesa pelo Queijo Limiano.
Se os deputados do PSD Madeira votarem a favor do OE2020, é possível que o façam também em troca de benefícios para o Arquipélago por onde foram eleitos.
PCP impõe 70 condições para aprovar Orçamento
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, tem mantido um certo suspense relativamente à posição do partido quanto ao OE2020, mas vai deixando recados que dão a entender a possibilidade de um chumbo.
Na abertura das Jornadas Parlamentares comunistas, o líder da bancada do PCP na Assembleia da República, João Oliveira, falou de um “elenco longo” de exigências para dar o aval ao Orçamento do Governo para o próximo ano, conforme cita o Expresso.
São cerca de 70 condições que passam pelas reivindicações que o PCP apresentou ao longo da legislatura passada e que incluem, nomeadamente a regionalização, com o PCP a desafiar o PS a definir “o método e calendário para que, de acordo com os termos constitucionais, seja possível a sua concretização até às eleições para as autarquias em 2021”, como vincou João Oliveira.
“A decisão final dependerá da resposta que o Orçamento der a essas necessidades que identificamos e que no plano orçamental têm uma resposta”, atirou ainda João Oliveira sobre o OE2020, conforme palavras divulgadas pela Rádio Renascença.
