O primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou nesta segunda-feira (24), durante agenda em Almada, que existem condições para “dialogar com todos” os partidos sobre a Lei dos Estrangeiros, que será novamente votada no Parlamento após ter sido rejeitada pelo Tribunal Constitucional.
Segundo Montenegro, o objetivo é construir consensos que permitam a aprovação do diploma, garantindo uma política migratória “regulada, digna para os trabalhadores estrangeiros” e capaz de reforçar a economia nacional. Ele reforçou que as negociações envolvem todos os grupos parlamentares:
“Não há razão para deixar de dialogar com todos, naturalmente apostando nos princípios essenciais da nossa proposta”, declarou.
O primeiro-ministro evitou comentar um possível fracasso na votação e afirmou não ter garantias sobre a aprovação, lembrando que “os deputados são soberanos”.
Pressão do Chega
O líder do Chega, André Ventura, condicionou o apoio à lei à introdução de uma regra que obrigue imigrantes a terem cinco anos de contribuições para poderem aceder a apoios sociais. Montenegro, no entanto, afastou essa possibilidade, dizendo que “esse não é um assunto que esteja plasmado nesta lei”.
Papel das instituições
Questionado sobre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, eventualmente reenviar o diploma ao Tribunal Constitucional, Montenegro respondeu que respeitará as instâncias da democracia:
“Mal seria que nós não nos adaptássemos às contribuições que vêm dos outros órgãos de soberania”, afirmou.
Campanha autárquica
Durante a agenda em Almada, Montenegro rejeitou a hipótese de renunciar em caso de derrota nas eleições de 12 de outubro:
“Eu não me vou demitir seguramente, nem das minhas responsabilidades partidárias, nem governativas, fruto do resultado das eleições autárquicas.”
O líder do PSD mostrou-se confiante na vitória em municípios da margem sul do Tejo, destacando Almada como prioridade. O candidato Hélder Sousa e Silva defendeu a isenção de portagens para os trabalhadores que se deslocam diariamente para Lisboa, proposta que Montenegro se comprometeu a “avaliar caso a caso”.
Após falar à imprensa, o primeiro-ministro percorreu de metro o trajeto entre a Cova da Piedade e Cacilhas e seguiu a pé por parte da cidade antes de viajar para compromissos na Amadora.
