O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a posse do 25º Executivo Constitucional ocorrerá “na próxima semana, em princípio”, após ter designado o líder do PSD, Luís Montenegro, como chefe do Governo. Depois de receber Luís Montenegro no Palácio de Belém e oficializar sua nomeação, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a feira de arte contemporânea Arco Lisboa, realizada na Cordoaria Nacional, onde permaneceu por mais de uma hora.
Ao concluir a visita, quando se preparava para deixar o local, o chefe de Estado sinalizou que não faria nenhuma declaração formal.
“Não tenho nada a acrescentar. O chefe do Governo foi nomeado e agora irá compor a sua equipa ministerial”, respondeu.
Ainda assim, Marcelo acabou por indicar que a cerimônia de posse do novo Executivo acontecerá “na próxima semana, em princípio”.
O chefe de Estado nomeou Luís Montenegro 11 dias após as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, nas quais a coligação Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) saiu vencedora, sem atingir maioria absoluta.
O artigo 187 da Constituição da República Portuguesa determina que “o chefe do Governo é designado pelo Presidente da República, após consulta às forças políticas representadas na Assembleia da República e considerando os resultados eleitorais”.
Entre terça e sexta-feira da semana anterior, Marcelo ouviu os dez grupos partidários que conquistaram assentos no parlamento: PSD, PS, Chega, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
A AD (PSD/CDS-PP), encabeçada por Luís Montenegro, venceu o pleito legislativo com cerca de 31% dos votos — 31,79%, somando os votos da AD no território continental e na Madeira, além da coligação PSD/CDS/PPM nos Açores.
Conforme a distribuição dos mandatos, os dois partidos da coligação conquistaram 91 cadeiras no total, das quais 89 pertencem ao PSD e duas ao CDS-PP.
Após a contagem dos votos dos círculos da emigração, o Chega tornou-se a segunda maior bancada parlamentar, com 60 lugares, superando o PS, que obteve 58.
O IL manteve-se como quarta força política no legislativo, com nove cadeiras, seguido do Livre, com seis, do PCP, com três, e de BE, PAN e JPP, com uma cada.
Luís Montenegro, que ocupa o cargo de primeiro-ministro desde 2 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de liderança do PS, irá formar agora seu segundo gabinete, correspondente ao XXV Executivo Constitucional.
