Genebra, Suíça – O impacto do álcool na saúde pública global é, em grande parte, evitável. Com cerca de 2,6 milhões de mortes anuais diretamente associadas ao consumo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinha que a eficácia das respostas nacionais depende da continuidade das políticas adotadas. Esta sexta-feira marca a apresentação do relatório “Implementando o que funciona na política sobre álcool: relatório de progresso da iniciativa Safer”, que detalha como diferentes países têm tentado transformar recomendações técnicas em legislação concreta.
O catálogo de soluções é conhecido há anos: agravamento de preços, limitações severas à comercialização e à publicidade, controlo rigoroso sobre a condução sob influência e intervenções clínicas nos cuidados primários. Contudo, o problema reside na longevidade destas estratégias. Manter restrições perante as pressões de grupos económicos e o ciclo político é o grande obstáculo para governos em todo o mundo.
Quatro casos específicos servem de barómetro nesta análise. O Uganda tem apostado na transversalidade, integrando a triagem de consumo nos cuidados de saúde básicos e envolvendo múltiplos setores governamentais. O Nepal, por seu lado, ilustra a força da sociedade civil. Em 2023, o país conseguiu impor uma proibição nacional à publicidade de álcool, sustentada pela vigilância ativa de redes de voluntários e pelo respaldo dos tribunais.
A Irlanda apresenta um dos quadros legislativos mais robustos à escala global, com projetos que já chegam a 190 mil cidadãos em dez comunidades. Já o Sri Lanka aposta numa abordagem financeira e administrativa: criou uma plataforma de implementação nacional articulada com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), unindo as pastas da saúde e das finanças num esforço comum.
O lançamento oficial deste documento ocorre hoje num evento virtual destinado a Estados-Membros, investigadores e organizações da sociedade civil. O encontro serve ainda para traçar o balanço do Plano de Ação Global sobre o Álcool 2022–2030, que tenta consolidar os avanços registados desde 2018.
Uma nota de rigor acompanha a organização do evento: a participação está condicionada à ausência de conflitos de interesse. A regra é clara e exclui qualquer indivíduo ou entidade que mantenha ligações com as indústrias do álcool, do tabaco ou do setor de armamentos. O objetivo é garantir que a discussão sobre os danos causados pelo consumo de substâncias se mantenha livre das influências que, na prática, frequentemente travam a aplicação destas políticas nos territórios nacionais.
