Chega vota contra e chumba pacote laboral do Governo após negociações de última hora
Decisão do partido de André Ventura alinhou-se com a esquerda parlamentar e impediu a aprovação da reforma do Executivo de ...
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Etiqueta: assembleia
Reforma migratória alinha Portugal ao Pacto Europeu para elevar rigor e proteção social
Lisboa, Portugal – A Assembleia da República analisou, no dia 11 de junho, um conjunto de medidas legislativas destinadas a ...
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Assembleia da República discute reforma do asilo e controlo de fronteiras no país
O Executivo pretende alinhar a legislação nacional com o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo através de novos diplomas legais
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Executivo propõe novas normas para a recolha de provas digitais em inquéritos criminais
O diploma visa harmonizar a legislação nacional com os regulamentos da União Europeia sobre a conservação de dados
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Assembleia da República acolhe a entrega de distinções a 4 estabelecimentos de ensino de Aveiro
O programa All4Integrity reconheceu o desempenho das instituições na promoção da integridade junto da comunidade escolar
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Montenegro faz balanço de ações do Governo no combate a incêndios e intempéries
Luís Montenegro, Primeiro-Ministro de Portugal, fez um balanço em sede de debate quinzenal na Assembleia da República, frisando as ações ...
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Portugal reforça compromisso com política migratória regulada no IMRF26
O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, participou na Assembleia-Geral das Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, no âmbito ...
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O Partido Socialista voltou a pedir o adiamento das eleições
Para vários órgãos externos da Assembleia da República, solicitando que o tema seja novamente discutido na próxima reunião da conferência ...
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A Assembleia da República discute esta quinta-feira vários projetos de lei apresentados pelo Partido Social Democrata, CDS – Partido Popular, ...
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A Assembleia da República chumbou o projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que pretendia retirar a concentração dos processos ...
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A Assembleia da República aprovou, na generalidade, o projeto de lei do Partido Socialista (PS) que cria o programa “Voltar ...
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