Parlamento rejeita proposta da IL sobre processos da AIMA
A Assembleia da República chumbou o projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que pretendia retirar a concentração dos processos ...
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Parlamento deve validar hoje proposta do PSD para disciplinar entrada em redes sociais a menores de 16 anos
Em tema de entrada nas redes sociais e demais espaços virtuais, a legislação vigente determina o patamar de 13 anos ...
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Chega e PS disponíveis para permitir reforço da dotação do Tribunal Constitucional
O titular da Presidência declarou que o Executivo já apresentou a sua proposta de recursos financeiros destinada ao Tribunal Constitucional ...
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Chega propõe redução para 13% do IVA aplicado a bebidas servidas na restauração
O partido Chega apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que prevê a diminuição e uniformização ...
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O Presidente da República considerou este sábado que a proposta do Presidente dos EUA de retirar a Espanha da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Por não atingir as suas metas de financiamento militar, "não tem lógica" e constitui "um método de pressão". "Sejamos claros ...
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Governo visa combater solicitações em massa de cidadania
A proposta de modificação da norma da cidadania apresentada à assembleia pelo Executivo (PSD/CDS) entrou em vigor em 19 de ...
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