John Thys / EPA
Ursula Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia
A Comissão Europeia (CE) está a perder a paciência e, caso não haja progressos nas negociações, ameaça avançar com o Fundo de Recuperação europeu sem a ‘luz verde’ da Hungria e da Polónia.
O ultimato foi feito pela presidente da CE, Ursula von der Leyen numa videochamada, esta quarta-feira, com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, avança o POLITICO.
Os dois países exigem alterações de fundo ao mecanismo que liga a utilização dos fundos ao respeito pelo o Estado de direito e, portanto, vetaram os dois novos orçamentos europeus: o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e o Fundo de Recuperação europeu. Ao todo, são 1,8 biliões de euros prontos a serem distribuídos pelos estados-membros entre 2021 e 2027.
A ideia de von der Leyen é avançar com a chamada ‘bazuca’, no valor de 750 mil milhões de euros, caso a Hungria e a Polónia continuem a mostrar-se relutantes em aprová-la.
Von der Leyen terá garantido a Sassoli que quer “salvar o fundo de recuperação” e que para isso poderá “propor o reforço da cooperação a 25”, adiantaram fontes parlamentares ao POLITICO.
Sem especificar a abordagem, um alto funcionário da Comissão Europeia disse que “soluções” alternativas, incluindo cooperação reforçada no âmbito da legislação da UE, poderiam ser postas em prática. A bola está, assim, do lado de Budapeste e Varsóvia.
Este avanço forçado dos 25 países, sem a Hungria e a Polónia, é um processo específico permitido pelos tratados da União Europeia para um grupo de países avançar se todos os 27 países não conseguirem chegar a um acordo. Os restantes países estão autorizados a aderir mais tarde, se assim o desejarem.
Como escreve o Expresso, a posição de Portugal é a de alinhar com os que não aceitam alterar o mecanismo de condicionalidade negociado entre a presidência alemã da UE, em nome dos 27, e o Parlamento Europeu. “São acordos concluídos e não podem ser reabertos”, disse o primeiro-ministro português, António Costa.
