Tiago Petinga / Lusa
António Costa ainda não entregou o Orçamento de 2020, mas, sem acordos nem maioria parlamentar, já corre o risco de o ver alterado no Parlamento.
Em causa está a descida do IVA da eletricidade e do gás de 23% para 6%, defendida pelos principais partidos da oposição, tanto à esquerda e como à direita.
Esta semana, segundo recorda o semanário Expresso, a líder bloquista, Catarina Martins, apresentou a sua proposta numa entrevista à TSF. “O IVA está na taxa máxima, a energia é um bem essencial que deve ir para a taxa mínima, mas não só para as empresas. Deve ir para a taxa mínima para toda a gente”, afirmou Catarina Martins.
O PCP também tem uma proposta igual, que tem sido levada a votos sucessivamente nos anteriores orçamentos, mas que não foi aprovada. Porém, desta vez, pode ter sucesso, porque o PSD de Rui Rio defendeu o mesmo na campanha eleitoral. Em declarações ao Expresso, Rio disse mesmo que “o PSD tem essa medida no seu programa eleitoral e iremos apresentá-la em sede de Orçamento, caso ela não venha já integrada na proposta governativa inicial”.
Isto pode ser um problema para o Partido Socialista, uma vez que Costa e Centeno não vão colocar a medida na sua proposta de Orçamento, admitindo apenas estudar soluções para uma redução mais à frente na legislatura. As contas do Governo apontam para um impacto de mil milhões de euros, caso a redução fosse para uma taxa mínima de 6%.
PSD, Bloco e PCP podem juntar-se para aprovar a medida, tentando impô-la no Orçamento socialista. “No dia em que esse cenário se puser, o Orçamento rebenta”, disse ao Expresso uma fonte socialista, referindo-se ao tema como “um produto tóxico”.
A única conquista que o Bloco de Esquerda e o PCP tiveram nas negociações do último Orçamento do Estado neste campo foi, recorda o Observador, uma redução da taxa de IVA na eletricidade de 23% para 6% nos contratos com potência contratada mais baixa, até 3,45 kVA. Esta medida abrangia cerca de três milhões de consumidores e traduziu-se em menos de um euro por mês a pagar.
A ameaça de uma coligação negativa volta a pairar no Parlamento depois de, no ano passado, os deputados do PSD, CDS, BE e PCP aprovarem a recuperação “integral” do tempo de serviço dos professores.
