O Governo vai avançar no Orçamento do Estado para 2020 com mais deduções em sede de IRS e IRC para pais que tenham um segundo filho até aos três anos.
No caso das famílias, além da dedução fixa de 600 euros por dependente, existe, de acordo com o Jornal de Negócios, atualmente um “bónus” de 126 euros por criança com menos de três anos.
O objetivo do Governo é que a partir do segundo filho esta majoração mais que duplique, passando para 300 euros. Segundo o mesmo jornal, esta medida tem um custo estimado de 50 milhões de euros.
Também as pequenas e médias empresas vão beneficiar de um desgravamento fiscal, através da subida do teto de lucros reinvestidos que podem ser objeto de dedução em sede de IRC, passando de dez milhões para 12 milhões de euros – uma subida de 20%.
Por outro lado, o Programa do Governo não define datas para nenhuma destas medidas. No entanto, segundo o Jornal de Negócios, a poupança de 90 milhões prevista para 2020 servirá para financiar as duas medidas.
O processo será gradual – para continuar ao longo da legislatura – e, apesar de algumas mudanças poderem surgir já no orçamento, as grandes alterações deverão ocorrer fora do documento, o que poderá contar com a eliminação de alguns benefícios fiscais ou com a alteração de outros.
