Proposta da deputada não inscrita Cristina Rodrigues quer aumentar de um para dois anos a pena de prisão prevista para crimes de assédio sexual. A parlamentar também propõe penalizar também quem dirigir a outra pessoa “expressões de cariz sexual”.
Para isso, o projeto visa alterar o Código Penal, por meio de um aditamento ao artigo relativo à importunação sexual, aumentando para o dobro a pena prevista (pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias) e acrescentando que quem proferir palavras com teor sexual também pode ser punido.
A deputada não inscrita também quer que a pena seja agravada de um terço “se o crime for cometido em ambiente laboral”, se “for cometido conjuntamente por duas ou mais pessoas” ou se for cometido “na presença ou contra vítima menor de 16 anos” e sejam agravadas de metade “se a vítima for menor de 14 anos”.
