Manuel de Almeida / Lusa
Mário Lino, ex-Ministro do Equipamento no governo de José Sócrates
A Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária realizaram várias buscas, no âmbito das suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais em negócios de venda de carne de porco entre uma empresa portuguesa que era presidida por Mário Lino, ex-ministro de Sócrates, e uma empresa estatal venezuelana.
As 10 buscas realizadas no âmbito da “Operação Navidad” envolvem suspeitas em torno de vários contratos celebrados no período de 2013 a 2016, entre a CLAP – Comité Local de Abastecimentos e Produção, empresa estatal da Venezuela que faz a distribuição de produtos alimentares, e a Iguarivarius, uma sociedade portuguesa que deu origem ao Grupovarius.
O presidente da Iguarivarius, Alexandre Cavalleri, foi detido no âmbito das buscas por “posse de uma arma de fogo ilegal”, de acordo com o Correio da Manhã (CM). Também foram constituídos arguidos dois administradores da empresa e mais três sociedades.
Os negócios da ordem dos 60 milhões de euros foram assinados quando Mário Lino presidia ao Conselho de Administração da Iguarivarius SA.
O ex-ministro do Equipamento do Governo de José Sócrates deixou o cargo na empresa em 2018, altura em que foi substituído por Alexandre Cavalleri, e salienta que não é arguido no processo e que nunca suspeitou de quaisquer irregularidades.
“Nunca tive funções executivas. Os relatórios e contas da empresa foram sempre auditados e sempre disseram que estava tudo bem. Nunca suspeitei de nada“, salienta Mário Lino ao CM.
O ex-governante passou a integrar o conselho consultivo da Iguarivarius SA, mas mesmo nessa condição, nunca teve indícios de qualquer irregularidade, assegura.
Em causa estão suspeitas de fraude fiscal e de branqueamento de capitais no valor de dezenas de milhões de euros, respeitantes à venda de várias toneladas de carne à Venezuela.
“Existem fortes suspeitas de que os elevados proventos obtidos com o negócio não tenham sido integralmente declarados fiscalmente, bem como de que os arguidos tenham recebido comissões avultadas através de sociedades ‘offshore’, lesando o Estado português em milhões de euros”, refere uma nota da PJ, precisando que o caso foi investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e pela Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais (DSIFAE).
O inquérito-crime é dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
O cruzamento de dados financeiros com outros países foi fundamental para detectar o dinheiro em paraísos fiscais. Recentemente, o Fisco conseguiu “apanhar” 82 milhões de euros de rendimentos de contribuintes portugueses no estrangeiro que não tinham sido declarados devido à colaboração com outros países.
O pernil de porco é uma das comidas tradicionais do Natal na Venezuela. E já levou o presidente do país, Nicolas Maduro, a acusar o Governo português de sabotar o Natal dos venezuelanos devido a atrasos na entrega de milhares de toneladas de carne.
