António Cotrim / Lusa
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira
O Governo defendeu hoje que os parceiros sociais devem chegar a um compromisso para que os aumentos salariais no setor privado fiquem acima da inflação e da produtividade, apontando para 2,7% no próximo ano.
Segundo um documento distribuído na Concertação Social, o Governo sublinha que a manutenção do poder de compra e os ganhos de produtividade estimados “requerem aumentos anuais dos salários nominais até 3,2% em 2023“.
As previsões atuais “apontam para crescimentos salariais ligeiramente acima do crescimento da inflação e da produtividade”, destaca o executivo. O Governo aponta valores de 2,7% para 2020, de 2,9% para 2021 e 2022 e de 3,2% para 2023.
À saída da reunião da Concertação Social, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, explicou que os números apontados pelo Governo são “estimativas” para a produtividade e inflação e por isso poderão não corresponder à realidade.
O objetivo do Governo é que os salários cresçam acima da soma da inflação e da produtividade, mas “é evidente que, se a economia crescer menos, se calhar os salários não crescerão tanto”, já se a economia crescer mais, devem ser criadas “condições para que os salários cresçam mais”, afirmou o ministro.
Questionado sobre se será ou não criado um referencial para os aumentos dos salários no privado, Siza Vieira apontou que “mais do que ter um referencial fixo, idêntico para todos os setores, e para valer por quatro anos, é preciso encontrar metodologias para que as empresas, as associação patronais, os sindicatos, na negociação coletiva, em cada ano, possam ter um objetivo e um referencial”.
“O que podemos acertar [na Concertação Social] é uma metodologia que permita monitorizar como é que a produtividade e a inflação vão decorrer e como é que daí podemos extrair indicações para que, no exercício da contratação coletiva, as empresas e os sindicatos possam ter objetivos para a fixação dos salários“, especificou o ministro da Economia.
Siza Vieira afastou ainda a possibilidade de aplicar a mesma metodologia para os salários da função pública, considerando que são “matérias diferentes”.
“A valorização salarial na função pública é algo que está contemplado nas políticas para os próximos anos que passam por um conjunto de medidas que têm vindo a ser aplicadas e que vão continuar a ter concretização salarial significativa”, defendeu o governante.
Da parte das confederações patronais, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vieira Lopes, considerou que “esta é uma via positiva”, já que tem em conta os indicadores económicos para definição de aumentos salariais.
“Nós aceitamos [que os aumentos] sejam acima da inflação e da produtividade. Não aceitamos é que sejam fixados números arbitrariamente e deve-se por isso, por ano, definir-se um ou dois pontos percentuais acima”, disse Vieira Lopes.
Já o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, afirmou não estar disponível para fixar um referencial fixo para aumentos salariais.
“Em termos de contratação coletiva é em cada mês, a negociar, contrato coletivo a contrato coletivo, com as associações respetivas e os seus sindicatos que terá de ser encontrada a forma [para aumentar salários]”, sustentou António Saraiva.
Por sua vez, para o líder da UGT, Carlos Silva, os números apresentados pelo Governo são “um bom indicador”, lembrando que o referencial defendido pela central sindical para a negociação coletiva deveria fixar-se entre os 3 e os 4%.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou que as contas do Governo apontam para um referencial “curtinho, insuficiente” quando comparado com o aumento do salário mínimo nacional, que subirá 5,8% para 635 euros em 2020.
