A partir desta quarta-feira, entra em vigor uma nova medida de incentivo ao regresso ao trabalho que permitirá aos desempregados com menos de 30 anos acumular até 35% do valor mensal do subsídio de desemprego com o salário do novo emprego. A medida estará em vigor até 30 de junho de 2026.
De acordo com a portaria publicada esta terça-feira no Diário da República, o objetivo é estimular a reintegração profissional dos jovens inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que se encontram a receber o subsídio de desemprego.
Segundo o diploma, quem celebrar um contrato de trabalho sem termo após a entrada em vigor da portaria poderá receber um apoio equivalente a 35% do valor mensal do subsídio de desemprego.
Já nos casos em que o jovem assine um contrato a termo certo ou incerto, o apoio corresponderá a 25% do valor mensal do subsídio.
São elegíveis para este benefício os jovens desempregados que celebrem um contrato de trabalho a tempo completo, com duração mínima de seis meses, e que trabalhem em entidades com atividade registada em Portugal continental, desde que cumpram a legislação laboral portuguesa.
Esta medida insere-se no âmbito das políticas públicas de incentivo ao emprego jovem, procurando facilitar a transição para o mercado de trabalho e reduzir a taxa de desemprego nesta faixa etária.
