Octávio Passos / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República reiterou que promulgou o diploma que fixa o salário mínimo nos 635 euros em 2020 por considerar ser uma decisão “razoável no contexto português”.
“O Presidente da República promulgou e, ao promulgar, disse que parecia razoável no contexto português. Eu não mudo de opinião em 15 dias, não chega a um mês. É razoável aquela decisão no contexto português”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem da cerimónia de juramento de Hipócrates dos novos médicos da Região do Sul da Ordem dos Médicos, na Universidade de Lisboa.
O Presidente da República assumiu esta posição após questionado pelos jornalistas sobre as declarações do presidente da CIP, António Saraiva, que em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, divulgada este domingo, defendeu que a decisão do Governo de impor 635 euros como salário mínimo não tem “racionalidade económica”, acrescentando que o “grande beneficiário” vai ser o Estado, arrecadando do diferencial dos impostos cerca de 126 milhões de euros por mês.
A proposta que o Governo apresentou, em 13 de novembro, para o valor do salário mínimo nacional, de 635 euros no próximo ano, não mereceu o acordo dos parceiros sociais.
No dia 15 de novembro, o Presidente da República promulgou o aumento do salário mínimo nacional para 635 euros em 2020, “esperando que possa ser assegurado um crescimento da economia portuguesa, que permita atualizações cada vez mais significativas dos rendimentos”.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 600 euros.
