O chefe do Governo português, Luís Montenegro, afirmou esta sexta-feira ter esclarecido detalhadamente ao Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, as novas disposições da legislação sobre estrangeiros, com o objetivo de garantir “total serenidade” à comunidade brasileira residente em território português.
“Conversámos sobre as dinâmicas migratórias e sobre as alterações normativas que estão em curso em Portugal. Tive oportunidade de apresentar uma explicação, creio que suficientemente completa, ao Presidente Lula, de modo a assegurar plena tranquilidade aos brasileiros que vivem em Portugal e também à sociedade portuguesa”, declarou Montenegro após uma reunião bilateral com o chefe de Estado brasileiro, realizada à margem da Cimeira do Clima, na cidade de Belém, na Amazónia.
Durante o encontro, com duração aproximada de uma hora, o primeiro-ministro português transmitiu a Lula da Silva que os cidadãos brasileiros podem continuar a encarar Portugal como um destino de oportunidades, tanto em termos profissionais como familiares.
Montenegro sublinhou que o Executivo português promove uma política migratória mais organizada e regulada, com o intuito de torná-la também “mais humanista e digna” para aqueles que escolhem o país como novo lar. “A comunidade brasileira é, nesse sentido, um exemplo de integração bem-sucedida, pela facilidade de adaptação linguística e pelos laços culturais que partilhamos”, destacou.
Na conversa entre os dois governantes, Montenegro recordou que, apesar das modificações na lei da nacionalidade, está prevista uma condição especial para os países de língua portuguesa, que estabelece sete anos de residência em Portugal como requisito para a obtenção da nacionalidade.
De acordo com o primeiro-ministro, a exigência passará de cinco para sete anos, enquanto para a maioria das nacionalidades estrangeiras o período de residência será alargado para dez anos.
No ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal determina que cidadãos portugueses e naturais de países lusófonos podem requerer a nacionalidade brasileira após um ano de residência. Para outras nacionalidades, o tempo mínimo varia entre dez e quinze anos.
Luís Montenegro encerra nesta sexta-feira a sua visita oficial de dois dias à cidade de Belém, onde participou na Cimeira do Clima, um encontro internacional de líderes que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30).
O evento ambiental reúne delegações de 143 países, das quais pouco mais de um terço são lideradas pelos chefes de Estado ou de Governo, com as ausências confirmadas dos três maiores emissores de poluentes do planeta — China, Estados Unidos e Índia.
Entre as presenças confirmadas estão o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
