Mais de 35 mil agregados vão ser chamados a responder até maio um inquérito inédito a nível europeu que Portugal decidiu lançar para perceber a composição étnica no país, partindo de uma pergunta feita, sobretudo, aos imigrantes residentes no território português.
“Em Portugal, alguma vez sentiu que foi ou é tratado/a de forma discriminatória?”, questiona o Instituto Nacional de Estatística (INE) que, traduzindo a pergunta para 10 idiomas, pretende saber “com que frequência isso acontece(u)” na vida dos imigrantes.
Objetivo: colher experiência e perceções sobre os eventuais “locais em que uma pessoa se sentiu discriminada” – se na vizinhança, escola, perante as autoridades policiais, instituições públicas, transportes públicos, instituições de saúde, local de trabalho, redes sociais, ou num estabelecimento comercial.
Ou ainda “em que situações” este grupo social terá sido alvo de discriminação: se terá ocorrido na procura de emprego, cuidados de saúde, serviços sociais, no acesso a crédito, escola/universidade.
A outra questão que consta do inquérito
e que se fará também a outros grupos
populacionais, na categoria relativa a discriminação, é a que visa entender se há determinado(s) grupo(s) de pessoas que “são recorrentemente discriminados” no país, ou se o inquirido acha que “a discriminação com base na origem étnica das pessoas” existe ou não em Portugal.
As respostas às questões gerais ajudarão as autoridades portuguesas a definir políticas mais abrangentes relacionadas ao fenómeno.
Daí que o INE levanta também uma pergunta sobre a autodeterminação do ponto de vista étnico para saber qual ou quais grupos dos 35.035 agregados domésticos residentes em Portugal a serem incluídos nesta pesquisa consideram melhor pertencer: por exemplo, se asiático, negro, cigano, ou branco.
É daí que o INE pretende colher uma opinião do indivíduo para que este diga se acha que a origem da eventual discriminação terá por base as opiniões políticas, a incapacidade/problema de saúde, religião ou crenças religiosas, o seu território de origem, a cor da pele, orientação sexual, escolaridade, idade, sexo ou sua situação económica.
Além do português, o documento, a que o jornal É@GORA teve acesso, estará disponível nas línguas Árabe, Bengali, Francês, Hindi, Italiano, Mandarim, Nepalês, Romeno, Russo e Ucraniano.
Este exercício é parte de uma categoria em que os imigrantes – ou seja, aqueles que vivem a pelo menos um ano em Portugal – irão responder, designadamente, a questões relacionadas com o grau de prevalência da cor da pele, idade, sexo, orientação sexual, incapacidade, origem étnica, religião ou crença “para saber se alguém é tratado desfavoravelmente face a outras pessoas”, segundo o INE.
Entretanto, durante o recolha de dados, o entrevistado – apenas um elemento de cada agregado contemplado responderá ao inquérito – tem a prerrogativa de dizer que “prefere não responder” a determinadas perguntas relativas às condições de vida, origens e trajetória da família inquirida.
Mas há as de caráter obrigatório a serem feitas à pessoa que na família abrangida celebrou o seu aniversário há menos tempo. No entanto, o inquirido deve estar na casa dos 18 aos 74 anos.
Uma das questões de resposta obrigatória é se a morada do agregado se encontra “correta”, “apresenta incorreções” ou se “está incompleta”, bem como a situação do alojamento: é residência principal, secundária, não ocupada, devoluta (se é para demolição), se é inexistente, por alegadamente ter sido demolida, ou se é inexistente por eventuais erro dos censos anteriores.
Propósito: “destinam-se à atualização do ficheiro de alojamentos do INE, de onde são extraídas as amostras. Permitem também identificar a pessoa a responder e definir a composição do agregado doméstico”, justifica a instituição.
Apesar disso, o INE acautela: “os dados são utilizados unicamente para fins estatísticos (como sempre no INE) e é assegurada a segurança e a proteção de dados em todos os passos da operação”.
Segundo o órgão público, as cartas com os códigos de acesso ao formulário online começarão a chegar a mais alojamentos da amostra “nos próximos dias”. Até aqui o INE já recebeu dez respostas.
A recolha inicia-se pela internet, avançando sequencialmente para o telefone e presencial (permitindo transitar entre o modo preferido de resposta)”, diz o INE.
Contudo, reitera: “toda a informação prestada é confidencial e será utilizada apenas para fins estatísticos, não sendo divulgada a terceiros”, pelo que qualquer resposta fornecida pelos inquiridos “é fundamental para obter resultados representativos da realidade nacional”, daí a importância de se ter “a qualidade e capacidade de maior detalhe na produção de estatísticas oficiais a partir de inquéritos”.
Os resultados do trabalho deverão ser divulgados até ao fim do corrente ano.
Manuel Matola
