“Debater pontos comuns às agendas regulatórias dos dois países no setor de rádio e TV”. É
este um dos objetivos centrais do primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão, que
reunirá, em Lisboa, no próximo dia 13, empresários de rádio e TV, autoridades políticas e
renomadas personalidades da radiodifusão brasileira e portuguesa, num evento organizado
pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e pela Fundação Centro
de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX).
A nossa reportagem conversou com Flávio Lara Resende, presidente da ABERT, que explicou
como decorre a organização do certame, sublinhou o que está previsto em termos de
programação e comentou como os dois países poderão dialogar sobre temas comuns num dia
em que se celebra o Dia Mundial do Rádio nas instalações da Casa da América Latina na capital
portuguesa.
Esta inciativa marcará também a homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil, o bicentenário
da Independência brasileira e os 60 anos da ABERT, e contará com palestras e debates sobre
temas de interesse do setor de radiodifusão dos dois países.
Qual o objetivo do evento em Lisboa?
O primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão tem como objetivo debater pontos
comuns às agendas regulatórias dos dois países no setor de rádio e TV. Temas como a
contribuição do rádio para o desenvolvimento económico, social e cultural do Brasil e Portugal;
a resiliência do meio diante do vídeo e, mais recentemente, das novas tecnologias e internet; o
volume de investimentos publicitários no rádio estarão no primeiro painel. No Brasil, o rádio
completou 100 anos das primeiras transmissões oficiais em 7 de setembro de 2022 e se
mantém como um dos meios de informação e entretenimento mais confiáveis, o que se
consolida a posição entre os preferidos pelos ouvintes de todas as faixas etárias. Os debates
também terão como foco a competição na indústria de mídia e a necessidade de regras
simétricas no enquadramento legal das ‘empresas de tecnologia’, que atuam no setor de
produção e distribuição de conteúdo e auferem receitas por meio do mercado publicitário, à
semelhança dos veículos de comunicação, mas sem observar normas afeitas ao setor; além das
novas regras da União Europeia (UE) que regulamentam os serviços digitais e os desafios para
implementação das normas por Portugal. Um dos painéis abordará ainda os avanços nas
discussões no Brasil e em Portugal sobre as experiências internacionais de regulamentação da
remuneração jornalística pelas plataformas de internet e a necessidade de um entendimento
global envolvendo governos democráticos, organizações jornalísticas e grandes empresas
digitais para concretizar com mais celeridade as regras para remuneração do jornalismo
profissional pelas big techs.
Por que Portugal foi o país escolhido para a realização deste evento?
Os vínculos históricos e culturais unem Brasil e Portugal e Lisboa foi escolhida para sediar o
primeiro Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão para, juntos, os dois países celebrarem
momentos importantes, como os 100 anos do rádio no Brasil, o bicentenário da Independência
brasileira e os 60 anos da ABERT, além de possibilitar a troca de experiências com um país da
UE.
Como esta iniciativa pode auxiliar na aproximação entre Brasil e Portugal?
Além dos vínculos histórico-culturais, Brasil e Portugal têm agendas regulatórias comuns que
merecem atenção, e um debate sobre o setor pode ser bastante produtivo para ambos. É uma
união de esforços que irá aproximar ainda mais os dois países.
Sendo esta a primeira edição, há já calendarização de outros eventos?
A ideia foi lançada e a intenção é que, pelo menos a cada dois anos, Brasil e Portugal possam
se reunir para um balanço e atualização das medidas adotadas, traçando novas perspectivas
para o setor de radiodifusão.
Quais as expetativas da Associação em relação ao evento em Lisboa?
Um debate bastante produtivo que ajudará a traçar novas perspetivas para o setor de rádio e
TV.
Que autoridades do Brasil e de Portugal estarão presentes?
Confirmaram participação o ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, o
embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, o vice-presidente da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o presidente da Autoridade Nacional de
Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, o conselheiro na Representação Permanente
de Portugal junto à União Europeia, Ricardo Castanheira, o representante da SOFID (Sociedade
para o Financiamento do Desenvolvimento), António Rebelo de Sousa, o reitor do Santuário do
Cristo Redentor/Brasil, Padre Omar, o ex-CEO da Porta dos Fundos, Christian Rôças, e o
presidente do Grupo Impresa e ex-primeiro ministro de Portugal, Franciso Pinto Balsemão,
além de representantes de emissoras de rádio e TV dos dois países.
Qual o papel da Funcex no evento?
A parceria com a Funcex foi fundamental para a realização do evento da ABERT em Lisboa,
primeiro encontro internacional 100% promovido pela Associação. Foram necessárias algumas
visitas do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, e do diretor geral, Cristiano Lobato Flôres,
a autoridades dos dois países, além de muitas reuniões on-line para fecharmos uma
programação que represente a importância das duas entidades e atenda às demandas da
radiodifusão nos dois países. A Funcex esteve sempre presente a essa agenda.
Ígor Lopes
