Grupo Parlamentar do Chega defende que “modelo atual revela-se claramente insuficiente face às exigências e riscos do presente contexto de segurança internacional”. O Chega apresentou uma proposta na qual recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional passe a designar-se Semana da Defesa Nacional, com a duração de pelo menos cinco dias úteis, e contemple a “avaliação militar” dos convocados.
Na proposta de resolução — que não tem caráter vinculativo, constituindo uma recomendação ao executivo — a bancada parlamentar do Chega sustenta que “apesar do reconhecido valor” da iniciativa em vigor, “o modelo atual revela-se claramente insuficiente face às exigências e riscos do presente contexto de segurança internacional”.
“Este modelo, com a duração de apenas um dia, não possibilita qualquer tipo de instrução nem a realização de ações que efetivamente preparem minimamente os jovens para os desafios que hoje se colocam e para as incertezas do futuro. Torna-se, por isso, necessária uma reformulação estrutural deste modelo”, é defendido no documento.
A força política liderada por André Ventura propõe a criação de uma Semana da Defesa Nacional, “com uma duração mínima de cinco dias úteis”, que “permitirá não só expandir significativamente áreas informativas (incluindo temas como cibersegurança, proteção civil e sensibilização para ameaças híbridas), mas também proceder à avaliação militar dos cidadãos convocados”.
“Paralelamente, cada ramo das Forças Armadas poderá estabelecer iniciativas complementares que considere adequadas às suas especificidades e exigências operacionais”, é acrescentado no texto, que será analisado esta semana na Comissão parlamentar de Defesa Nacional.
O Chega sustenta ainda que “esta reformulação dotará o Estado português de uma perceção mais atualizada sobre os cidadãos em idade mobilizável, facilitando assim o planeamento e a eventual ativação de mecanismos de reforço de efetivos em situações de emergência ou de ameaça externa”.
“Num momento em que os nossos parceiros europeus reforçam os seus instrumentos de preparação militar e de sensibilização dos jovens para as questões da defesa, Portugal não pode permanecer alheio a esta realidade”, argumenta o grupo parlamentar.
O partido considera que, perante a “nova realidade de instabilidade e imprevisibilidade, torna-se essencial que a Europa, e Portugal em particular, adotem uma postura de maior preparação e resiliência no domínio da Defesa”.
Para o Chega, este esforço “não pode limitar-se à esfera “estritamente militar”, exigindo uma “consciencialização muito mais abrangente da sociedade para as matérias relacionadas com soberania, segurança e defesa”.
É neste enquadramento que o partido considera “de especial relevância a preparação das gerações mais jovens”, afirmando que será sobre elas que “recairá, num futuro marcado pela incerteza, a responsabilidade última de assegurar a continuidade da existência de Portugal como Estado soberano”.
O término do Serviço Militar Obrigatório (SMO) foi implementado em Portugal em 2004.
Atualmente, o Dia da Defesa Nacional (DDN) é uma iniciativa de caráter obrigatório para cidadãos maiores de 18 anos que visa sensibilizar jovens para a temática da Defesa e divulgar o papel das Forças Armadas, através de diversas atividades.
