O parlamentar do Chega, Filipe Melo, está a ser processado judicialmente por dívidas não saldadas, num litígio movido por Joaquim Pinto do Vale, presidente da estrutura concelhia do partido em Barcelos. O dirigente local reclama o reembolso de 9 mil euros referentes a empréstimos pessoais não restituídos, incluindo 2 mil euros provenientes de uma trabalhadora doméstica que terá feito o depósito a pedido do próprio deputado.
Três pedidos de dinheiro em dois anos
Segundo a petição apresentada no Tribunal Judicial de Braga, Filipe Melo solicitou três quantias entre abril de 2023 e outubro de 2024. O primeiro empréstimo, de 2 mil euros, foi concedido em abril de 2023, seguido por outro de 2.500 euros em agosto. Em junho de 2024, o deputado voltou a pedir apoio financeiro, levando Pinto do Vale a pedir à empregada doméstica da família, identificada como Júlia Leal, que efetuasse um depósito em numerário na conta de Melo.
Os registos judiciais indicam ainda que o deputado tentou obter novo montante, de 2.500 euros, em outubro de 2024, mas o pedido foi recusado por falta de devolução dos valores anteriores.
Promessas não cumpridas e cobrança judicial
Na queixa apresentada, o vice-secretário da Mesa da Assembleia da República terá justificado os pedidos com dificuldades financeiras, prometendo liquidar o valor total até dezembro de 2024, após receber o subsídio de Natal. No entanto, nenhum pagamento foi efetuado.
A partir de janeiro de 2025, Pinto do Vale passou a exigir formalmente a restituição das quantias, primeiro por contactos diretos e, mais tarde, por carta registada enviada em maio. Sem obter resposta nem devolução, o responsável do Chega em Barcelos decidiu acionar o processo judicial.
Histórico de dívidas e processos
As dificuldades económicas de Filipe Melo já haviam sido divulgadas publicamente. Antes de ser eleito em 2022, o deputado admitiu possuir passivos superiores a 120 mil euros, garantindo que a situação estava resolvida.
A imprensa nacional já tinha noticiado diversos processos executivos, incluindo uma condenação ao pagamento de 80 mil euros, uma dívida de 15 mil euros ao Colégio João Paulo II de Braga (que motivou a penhora parcial do salário parlamentar) e obrigações pendentes relacionadas com portagens, créditos e despesas médicas.
Amizade transformada em litígio
Na ação cível, o queixoso, também deputado municipal, salienta que mantinha com Filipe Melo uma relação de amizade e confiança construída ao longo de quatro anos de militância partidária. Pinto do Vale afirma que o deputado “se aproveitou do vínculo pessoal” para solicitar empréstimos sucessivos que nunca foram liquidados.
O processo, em curso no Juízo Local Cível de Braga, visa recuperar 6.500 euros, acrescidos de juros de mora, referentes aos valores emprestados diretamente por Pinto do Vale. Até ao momento, Filipe Melo não apresentou contestação nem comentou publicamente o caso.
