Assembleia da República discute reforma do asilo e controlo de fronteiras no país
O Executivo pretende alinhar a legislação nacional com o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo através de novos diplomas legais
Leia Mais
Etiqueta: Governo
Governo propõe novas medidas para intensificar combate ao tráfico de seres humanos em Portugal
Diploma foca-se na proteção integral das vítimas e alarga o âmbito das tipificações criminais vigentes no país
Leia Mais
Executivo propõe novas normas para a recolha de provas digitais em inquéritos criminais
O diploma visa harmonizar a legislação nacional com os regulamentos da União Europeia sobre a conservação de dados
Leia Mais
Governo inicia reavaliação da Lei das Finanças Regionais para atualizar autonomia de Açores e Madeira
Equipa liderada por José Tavares terá um prazo de 18 meses para ajustar o quadro financeiro às exigências económicas e ...
Leia Mais
Luís Leite Ramos lidera nova agência de 22,6 mil milhões para recuperar o país das cheias de 2026
Governo cria estrutura de missão com a responsabilidade de gerir os investimentos públicos nos próximos nove anos
Leia Mais
Estratégia Visão Zero 2030 quer zerar vítimas fatais nas rodovias de Portugal até 2050
Lisboa, Portugal – O Conselho de Ministros deu luz verde à chamada Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero ...
Leia Mais
Investimento em socorro médico de emergência será reforçado pelo governo
O apoio financeiro concedido às associações de bombeiros que operam postos de emergência médica sofrerá uma subida relevante a partir ...
Leia Mais
Montenegro faz balanço de ações do Governo no combate a incêndios e intempéries
Luís Montenegro, Primeiro-Ministro de Portugal, fez um balanço em sede de debate quinzenal na Assembleia da República, frisando as ações ...
Leia MaisPrimeiro-ministro propõe choque fiscal e flexibilidade laboral para fazer crescer o país
Braga, Portugal – O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta semana, em Braga, a urgência de reformas estruturais destinadas a impulsionar ...
Leia Mais
Portugal exige em Bruxelas plano europeu para garantir fertilizantes na agricultura
Bruxelas, Bélgica – O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, defendeu em Bruxelas, no dia 26 de maio, ...
Leia Mais
Reforma laboral em Portugal reforça licença remunerada após interrupção da gravidez
A nova proposta de reforma laboral altera o regime de licença por interrupção da gravidez, reforçando de forma direta a ...
Leia Mais
Governo e Instituto de Apoio à Criança assinam acordo histórico para proteger menores
O Ministério da Administração Interna e o Instituto de Apoio à Criança assinaram em Portugal um protocolo de cooperação que ...
Leia Mais
