Etiqueta: Governo

Ministro da Economia aponta para uma conclusão das obras de reabilitação antes do prazo limite de 2033

Autarquias terão acesso a verbas a fundo perdido e empréstimos bonificados para reparar danos estruturais

Primeiro-ministro Luís Montenegro confirmou a expansão do modelo sustentável para Aveiro e Leiria

Executivo centraliza a coordenação da operação para salvaguardar o abastecimento e a transição energética do País

Sines, Portugal – O Executivo prepara-se para lançar um modelo alternativo de apoio à eficiência energética, desenhado especificamente para as ...

Alterações no cronograma visam conceder mais tempo aos professores e salvaguardar a transparência do processo de avaliação

Decisão do partido de André Ventura alinhou-se com a esquerda parlamentar e impediu a aprovação da reforma do Executivo de ...

Acordo garante a aprovação da medida na especialidade, deixando o Chega de fora das negociações

Medida visa responder a exigências operacionais e envolve um investimento superior a 150 milhões de euros

Líderes europeus reunidos em Bruxelas reafirmam apoio a Kiev e preparam terreno para futura diplomacia com o Kremlin

O Executivo pretende alinhar a legislação nacional com o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo através de novos diplomas legais

Diploma foca-se na proteção integral das vítimas e alarga o âmbito das tipificações criminais vigentes no país